REINF R-4020

O manual destaca que o evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica é aquele pelo qual são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. 

Alguém saberia informar quais pagamentos sem retenção seriam esses?

Se a despesa está na tabela de Natureza de Rendimentos do REINF, deve ser enviada.

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7185

IN 1990/2020, art2º, II, “c”

Boa Tarde

Empresas que tomam serviços de empresas de vale refeição  - alimentação (ex:  Sodexo) , convênios médicos, cartão de crédito,  devem enviar o R-4020 informando o pagamento? 

Att.
 

tb viu Luana

Luana, 

A empresa prestadora faz a auto retenção e informa no evento R-4080. A empresa tomadora deverá enviar o R-4020, utilizando os mesmos códigos de natureza de rendimento
 
Código de Receita   (DARF)
8045
 
Natureza de Rendimento
2009 Importâncias a título de comissões e corretagens relativas a prestação de serviço de administração de convênios

Paula,

Então entendi certo, agora sobre a natureza de rendimento seriam:

Para as notas de vale refeição alimentação:
Natureza de Rendimento qual acredito que seria 20009, mais fiquei na dúvida pois tem o 20008 :
 20008 Importâncias a título de comissões e corretagens relativas a prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio .
ou 
20009 Importâncias a título de comissões e corretagens relativas a prestação de serviço de administração de convênio.

Para as notas de planos de saúde:
Natureza de Rendimento: 20009 Importâncias a título de comissões e corretagens relativas a prestação de serviço de administração de convênio.

Para  cartão de crédito.
Natureza de Rendimento: 20007 Importâncias a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito.

é no R4020 , 20007

O evento R-4020 na EFD-REINF é usado para informar pagamentos e créditos a beneficiários pessoa jurídica, mesmo quando não há retenção de imposto de renda na fonte. Isso inclui pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços, MEIs e outros casos em que a legislação não exige a retenção.

Boa tarde

Me veio outras dúvidas referente as notas fiscais de serviços tomados de alimentação/refeição e planos de saúde.

1 - As empresas que temos no escritório tomam serviços da Sodexo e na nota vem escrito assim: 
" 3 ALIMENTAÇÃO EMV 1485.00|GESTAO COBRANCA 0.00 \ TX DISPON CREDITO 0.00 \ TX EMISSAO CARTAO
0.00 \ TX ADMIN 0.00 \ TX ENTREGA 0.00|IRRF RECOLHIMENTO EFETUADO PELO EMITENTE CONF. IN/SRF 153/87 R$0.00|SERVIÇO ENQUADRADO COMO ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO|Entr/Cred 01/09/2023| Nro Pedido.: 32710391/23|ESSA NOTA FISCAL NAO DEVE SER CONTABILIZADA PARA OS EFEITOS DA LEGISLACAO DO PAT".

E na nota da Ticket vem assim:
"INCLUSAO DE BENEFICIO FLEX ALIMENTACAO/REFEICAO QTD 1 R$838,32|*** NOTA FISCAL JA FOI
PAGA ***|VALOR DA CORRETAGEM OU COMISSAO: ZERO| IE:ISENTO IM: |IRF 1,50%-IN/SRF 177/87 e
107/91|LEI 12741/12 VL.TRIB.R$0,00||VALOR TOTAL: R$838,32"

Pergunta 1: Eu envio o R4020 pelo fato do IRRF, porque não tem comissão/corretagens nessas notas, eu envio o valor total da nota?


2 -  E nas notas de plano de saúde da Unimed vem assim :
Mensalidade R$ 2.613,92  |TOTAL R$ 2.613,92    ||Tributo incluso no produto de 1,6625%,que perfaz o valor bruto na fatura de R$ 43,46¿Lei Federal nº12.741/12|Com Base na Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil nº164 de 16/04/2010 não é devido a retenção de IRRF pela fonte pagadora.

E na nota da Notredame vem assim:
 Plano/Opcional   N.Registro/SCPA   Quant.Vidas|PREMIUM F-PME COMBO  2 R$ 2.184,33|TOTAL R$ 2.184,33||Planos de Saude ref.SETEMBRO/2023. Em atendimento Lei 12741/2012, seguem percentuais dos tributos incidente sobre a venda de Serv.ao consumidor:COFINS 4% ,PIS 0,65% e ISS 2%.

Pergunta 2: Eu envio o R4020 , porque não tem comissão/corretagens nessas notas, e nem fala de auto retenção, eu envio mesmo assim e no valor total da nota ?

Boa tarde

Um dúvida no preenchimento das informações do cartão de credito. 
Tenho o cliente que mandou o informe da maquinha REDE Itaú, nela vem vários relatórios, 1 com o valor mensal (R$ 319,28).
e os relatórios diários  assim : Rendimentos da REDE R$ 122,03,  banco Itaú R$ 97,05, banco Santander R$ 9,00, C6 pagamentos R$ 4,50, NU Pagamentos R$ 18,90 e outros emissores R$ 67,80.

Como eu informo no R4020  esse lançamento? Coloco o valor cheio e o cnpj da REDE ou lanço os valores separados com o cnpj de cada banco? ( o relatório outros emissores não tem cnpj , como faço pra lançar esse valor )

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

"Art. 3º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
§ 1º A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf de que trata a Instrução
Normativa RFB nº 1.990, de 2020, será substituída, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro
de 2024:
I - pelos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf;
II - pelo evento S-1210 do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações
Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial e pelos demais eventos por ele referenciados; e
III - pelo evento S-2501 do eSocial.
..................................................................................................................................
§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de
comissões e corretagens relacionadas na Oculto Instrução Normativa SRF nº 153, de 5 de novembro
de 1987, fica obrigada, a partir de 1º de janeiro de 2024, a prestar as respectivas informações de
rendimentos e retenções tributárias por meio do evento R-4080 da EFD-Reinf.
§ 4º A pessoa jurídica que tenha pagado a outras pessoas jurídicas as importâncias a que se
refere o § 3º fica dispensada de prestar as respectivas informações à Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil." (NR)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

"Art. 3º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
§ 1º A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf de que trata a Instrução
Normativa RFB nº 1.990, de 2020, será substituída, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro
de 2024:
I - pelos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf;
II - pelo evento S-1210 do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações
Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial e pelos demais eventos por ele referenciados; e
III - pelo evento S-2501 do eSocial.
..................................................................................................................................
§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de
comissões e corretagens relacionadas na Oculto Instrução Normativa SRF nº 153, de 5 de novembro
de 1987, fica obrigada, a partir de 1º de janeiro de 2024, a prestar as respectivas informações de
rendimentos e retenções tributárias por meio do evento R-4080 da EFD-Reinf.
§ 4º A pessoa jurídica que tenha pagado a outras pessoas jurídicas as importâncias a que se
refere o § 3º fica dispensada de prestar as respectivas informações à Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil." (NR)

Boa tarde. Se a empresa lucro real ou presumido tomar serviços de prestadores enquadrados no Simples Nacional e a nota vier sem retenção federal, eu preciso registrar no R-4020?
Como preencher a natureza do rendimento usando o anexo I - tabela de natureza de rendimentos x código da receita se nesse caso eu não tenho o código da receita. Lanço como o que?

se a empresa tomadora for do Simples nacional não vai precisar informar , pois a mesma não faz retenções na fonte

só deve informar se o serviço tomado é passível de retenção de IR ou PCC , no se sua empresa for optante pelo Simples só haverá a retenção do IR

A empresa tomadora não é do Simples Nacional.

tem que ver se o serviços é passível de retenção , se for ,  mesmo que não tenha retido ou tenha retido inferior a 10,00 tem que informar